Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo Vida

A Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo Vida é uma estrutura de missão criada para assegurar a gestão do Programa Aprendizagem ao Longo Vida, cujo objectivo é contribuir para o desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento. Uma sociedade que se pretende mais qualificada, justa e competitiva, mais tolerante e com maior consciência intercultural.

Em prol do processo de Integração Europeia e intervindo nos domínios da Educação, da Formação Profissional e do Ensino Superior, a AN PROALV assume-se como um fundamental instrumento ao serviço do Estado Português, promovendo e investindo na mobilidade de pessoas e em parcerias e projectos de cooperação transnacional.

Tendo inúmeras entidades congéneres em cada um dos restantes 34 países que participam no Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, a Agência Nacional Portuguesa está sob a tutela nacional e tripartida do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) é programa de ação no domínio da aprendizagem ao longo da vida e foi estabelecido pela Decisão 2006/1720/CE de 15/11/2006, adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, alterada pela Decisão 1357/2008/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/12/2008.

A ANPROALV faz a gestão e o acompanhamento de quatro programas setoriais do PALV: Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig.

O Comenius através de parcerias, bolsas de formação contínua e mobilidade pretende melhorar e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar ao secundário. O Erasmus é um programa de ensino e formação da EU para efeitos de mobilidade (estudantes, docentes e pessoal) e cooperação no ensino superior. O Leonardo da Vinci pretende desenvolver competências, promover a empregabilidade das pessoas e potenciar a transferência de inovação na área da formação profissional. O Grundtvig pretende promover projetos de cooperação, workshops e períodos de assistência no âmbito da educação de adultos.

Todos os programas atuam nos 27 Estados-Membros da União Europeia, para os países EFTA-EEE (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça), para a Turquia e para os países e territórios ultramarinos pertencentes à Comunidade Europeia.

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